Entenda tudo sobre a ação renovatória, o instrumento jurídico essencial para garantir a continuidade do seu negócio em imóveis alugados, conforme a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91). Saiba quem pode requerer, os requisitos, prazos e como proceder para renovar seu contrato de locação comercial. Empresários que investem em um ponto
A popularização do Airbnb transformou a forma como viajamos e como proprietários podem rentabilizar seus imóveis. Mas, se você pensa em alugar seu apartamento ou casa em condomínio por essa plataforma, uma dúvida crucial surge: preciso da autorização do condomínio? Neste artigo, vamos entender o que diz a legislação brasileira
Para quem possui um imóvel, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é uma obrigação anual que, muitas vezes, passa despercebida até gerar preocupações. Uma das dúvidas mais comuns é: posso perder meu imóvel por conta de dívidas de IPTU? Neste artigo, vamos desmistificar essa questão, explicando
Entenda seus direitos e deveres na devolução do imóvel alugado. Saiba como evitar problemas com a vistoria de saída e proteger-se legalmente. O contrato de locação é o negócio jurídico pelo qual o locador, proprietário do bem, se obriga a ceder ao locatário, possuidor direto, o exercício do uso e
Descubra Tudo Sobre Esse Imposto e as possibilidades de descontos e isenção! Comprar o primeiro imóvel é um marco emocionante, mas também envolve uma série de burocracias e custos que podem gerar dúvidas. Uma das perguntas mais comuns nesse momento é: preciso pagar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
Um novo horizonte para as telecomunicações O mercado brasileiro de telecomunicações está passando por uma transformação profunda, impulsionada especialmente pelas Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs). Essas operadoras têm sido fundamentais para democratizar o acesso à internet via fibra óptica e na implantação de redes 5G, principalmente em regiões onde as
Arrematar um imóvel em leilão judicial pode ser uma excelente oportunidade, mas é fundamental estar atento às responsabilidades que acompanham a arrematação, especialmente em relação aos débitos tributários. A regra geral é a seguinte: o arrematante de um imóvel em hasta pública não é responsável pelos débitos tributários do antigo
Adquirir um imóvel na planta é um sonho para muitas pessoas, mas esse processo pode trazer frustrações, especialmente quando as obras não são concluídas no prazo prometido. Nesse cenário, é importante que o consumidor conheça seus direitos para tomar as medidas cabíveis. Este artigo aborda as principais questões legais relacionadas
A elaboração de contratos é uma atividade essencial para garantir que os acordos entre partes sejam claros, justos e executáveis. Enquanto a maioria dos contratos segue uma estrutura geral com cinco ou seis pontos principais — como a identificação das partes, objeto, obrigações, prazo, penalidades e cláusulas gerais —, o
Temos o prazer de compartilhar que nosso escritório foi selecionado para participar do programa de aceleração de escritórios de advocacia da OAB/SP! Fomos um dos 30 escritórios escolhidos entre centenas de inscritos, o que nos encheu de orgulho e motivação. A “Aceleradora de Escritório de Advocacia da OAB SP” é
Prevemos tendências e fornecemos soluções jurídicas inovadoras, sempre priorizando a excelência e a eficiência no atendimento.
